A carta será assinada nos atos dos candidatos (as) do PT em que assumem o compromisso com a juventude do seu municipio.
JPT nas eleições 2012
Carta-compromisso com a politica de Juventude
O positivo saldo do II Congresso da JPT demonstrou a
capacidade da Juventude do PT de intervir na sociedade e o
reconhecimento de ser a maior juventude partidária da América Latina. Os
jovens petistas têm uma oportunidade inédita de apresentarem sua
capacidade de pensar as soluções para os desafios do Brasil, a começar
pelas suas cidades. Ideias e propostas inovadoras para questões cruciais
do nosso desenvolvimento estão entre as possibilidades da contribuição
que a juventude pode dar a essa etapa da sociedade brasileira.
Queremos aproveitar o ano eleitoral para discutir
nosso projeto político de sociedade com os pés no chão, pautando o
desenvolvimento democrático e popular do campo e da cidade e a garantia
dos direitos elementares a população, por meio da participação
popular.•.
Por isso, é muito importante nessa eleição serem
debatidos os direitos da juventude, a implementação e consolidação das
políticas públicas de juventude nos municípios. É necessário o
entendimento da importância da juventude nas eleições, que vai muito
além de carregar bandeira e distribuir material. Um olhar sobre outro
aspecto, o da incorporação das bandeiras de luta e das políticas
públicas de juventude é um papel e uma tarefa partidária, de um lado, e
de outro é compromisso do nosso governo petista fazer com que políticas
de juventude difundam-se.•.
Nos anos 90, o PT desenvolveu a noção de “Modo
Petista de Governar” com um conjunto de marcas próprias de gestão,
referenciadas em seu ideário socialista democrático. Nesse período,
surgiram políticas de economia solidária para o primeiro emprego,
processos específicos de participação popular juvenil e a inclusão dos
jovens como “sujeito de direitos” dentro da visão geral de inversão de
prioridades. Nosso compromisso é de resgatar isso, inovando e
aprofundando este legado.•.
É nos municípios que os jovens demandam equipamentos
públicos para o esporte, cultura e lazer, para terem um tempo livre
saudável e propício às experimentações características dessa fase da
vida, sem a qual não podem planejar sua vida. É nos municípios que os
jovens, destacadamente os das zonas rurais, favelas, baixadas e
periferias, encontram graves entraves à sua mobilidade para o estudo,
trabalho e lazer. É nos municípios, com suas especificidades, que
acontece o extermínio da juventude negra e pobre, a violência doméstica e
sexual contra as mulheres e a violenta homofobia que estampam o grande
noticiário. É no município que as jovens mulheres engravidam, outros se
drogam e caem no crime e a depender do porte da cidade conseguem ou não
retornar a uma vida social digna.
Os grandes investimentos públicos e privados
prioritários que a atual geração demanda se materializam em obras e
serviços construídos em cidades.
O governo do PT, como nosso líder Lula, criou o
Conselho e a Secretaria Nacional de Juventude que, juntos e coordenados
por jovens petistas, organizaram a 2ª Conferência Nacional de Juventude,
que contou com mais de 400 mil participantes e orientou prioridades
para a presidenta Dilma. Reconhecemos a importância desse avanço e
concordamos com nosso presidente de honra que afirmou, ao final do seu
mandato em 2010, que a Juventude devia ser uma das três prioridades do
PT, para mudar o Brasil.
É um que partilha uma pluralidade de
situações sociais que confere diversidade às “demandas” juvenis: jovens
com deficiência, mulheres e homens, negros, brancos, indígenas, urbanos,
rurais, quilombolas, lésbicas, gays, travestis, transexuais,
transgêneros, sem terra, agricultores familiares, trabalhadores
precarizados e desempregados, entre tantos outros, que precisam de
políticas específicas para ter acesso à cidadania plena.
Com esse sentimento e convicção, assumo os seguintes compromissos:
- Valorizar a participação social dos jovens no
planejamento municipal e na reconstrução das cidades no sentido da
territorialidade, sustentabilidade e democracia urbana. Vamos abrir
canais de diálogo e participação da juventude com o poder público para
discutir políticas setoriais como educação, saúde, trabalho e renda,
agricultura, direitos humanos, esporte, cultura, lazer e segurança
pública e o orçamento municipal (PPA, LOA e LDO).
- Construir sempre as políticas públicas municipais
referenciadas em questões essenciais para a mudança de vida da
juventude, como os novos direitos do trabalho decente e a redução da
jornada de trabalho, aprofundamento da democratização da educação,
participação, livre experimentação, mobilidade urbana, vida segura,
alicerçado a valores fundamentais como o combate ao racismo, o machismo e
a homofobia;
- Aperfeiçoar na agenda municipal o eixo “Emancipação
e Autonomia da Juventude”, da Secretaria Nacional da Juventude do
Governo Federal, ressaltando a política nacional de juventude do Governo
Dilma e a parceria com ela, realizando o maior número de convênios
possíveis com a Presidência da República e os Ministérios que compõem
essa Agenda Transversal;
- Criar e implantar no município um órgão especifico
de gestão das Politicas Públicas de juventude, tais como assessorias,
coordenadorias, diretorias ou secretarias, com estrutura física,
orçamento próprio e garantia de inserção inter-setorial e transversal
nas decisões politicas do governo;
- Criar e implantar o Conselho Municipal de
Juventude, com autonomia para formular, debater, propor, acompanhar e
fiscalizar a implementação das politicas públicas de/para e com a
juventude.
- A exemplo do desafio reconhecido pelo IV Congresso
do PT, que aprovou a reserva de 20% de vagas nas instâncias dirigentes
para militantes filiados com até 30 anos, que visa à garantia de
continuidade e melhoria do projeto petista de sociedade, investir e
apostar em lideranças jovens capacitadas para assumirem lugar de
destaque na condução do governo como um todo, desde assessorias até
mesmo secretarias, assim sendo possível.
Fonte: Portal do PT na Câmara
