Com
360 votos a favor, 11 anos de atraso e muita disputa política, a Câmara
dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), a PEC do Trabalho
Escravo, que expropria a terra onde for encontrado trabalho análogo à
escravidão. A bancada ruralista tentou até a última hora evitar a
votação, mas, apesar da tentativa de esvaziamento, 415 deputados votaram
na sessão e apenas 29 foram contra e 25 se abstiveram. Eram necessários
308 votos para aprovação da matéria.
Os deputados desfraldaram uma bandeira do Brasil para comemorar a vitória.
Os
parlamentares progressistas comemoram o resultado. De mãos dadas,
cantaram o hino nacional. Nas galerias, os representantes das centrais
sindicais, que acompanhavam a votação, imitaram o gesto.
O líder do PCdoB na Câmara em exercício, deputado Osmar Júnior (PI), anunciou
o voto da bancada favorável à matéria, destacando que “há quase quatro
séculos, o nosso país luta para extirpar o trabalho escravo da vida do
Brasil, luta que chegou até os dias de hoje”. E anunciou que “o PCdoB
vota ‘sim’ porque precisamos dos instrumentos para enterrar na história
do Brasil essa triste chaga”.
O
líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-PB), também
declarou o voto favorável à PEC. Foi ele quem propôs o adiamento da
votação da matéria para esta terça-feira, diante da resistência de parte
da bancada peemedebista/ruralista na votação marcada para semana retrasada.
O
presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), elogiou o voto do
PMDB, esclarecendo que foi retomado o acordo feito anteriormente de que
na votação da matéria no Senado, para onde será encaminhada agora, será
discutida a regulamentação da lei.
Sem alteração
Os
partidos conservadores declararam que votariam a favor da PEC, mas
destacaram a necessidade da lei complementar para esclarecer os
parâmetros e qualificativos do trabalho análogo ao trabalho escravo,
fazendo coro à bancada ruralista. Foi o caso do líder do DEM, deputado
ACM Neto.
O
PP disse que orientava ‘sim’, mas que sabia que a bancada não iria
atender, porque não chegou a solução consensual. Solução consensual
seria aceitar a votação de uma alteração no Código Penal, proposta pela
bancada ruralista, redefinindo o trabalho escravo, o que inviabilizaria a
fiscalização. O mesmo aconteceu com o PTB e o PSC.
Já
o PT, o PSB, o PSOL, o PDT se uniram ao PCdoB na defesa da PEC. A
deputada Luiza Erundina (PSB-SP) disse que defende a lei que elimina de
uma vez por todas o trabalho escravo e coloca o Brasil em sintonia com o
mundo inteiro. Segundo ela, o PSB mantém a mesma posição de 11 anos
atrás quando a matéria foi votada em primeiro turno.
O
líder do PDT, deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), disse que o interstício
de cinco sessões entre os dois turnos de votação da PEC, nesse caso,
demorou 11 anos.
O
deputado Alberto Lupion (DEM-PR), contrário à PEC, em meio à iminência
da derrota, disse que "quem comete trabalho escravo precisa ir para
cadeia. Expropriação é coisa para Venezuela, Bolívia", disse.
De Brasília
Márcia Xavier, para o Vermelho
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