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quarta-feira, 23 de maio de 2012

Câmara derrota ruralistas e aprova PEC do Trabalho Escravo


pec27337Com 360 votos a favor, 11 anos de atraso e muita disputa política, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), a PEC do Trabalho Escravo, que expropria a terra onde for encontrado trabalho análogo à escravidão. A bancada ruralista tentou até a última hora evitar a votação, mas, apesar da tentativa de esvaziamento, 415 deputados votaram na sessão e apenas 29 foram contra e 25 se abstiveram. Eram necessários 308 votos para aprovação da matéria.
Os deputados desfraldaram uma bandeira do Brasil para comemorar a vitória.
Os parlamentares progressistas comemoram o resultado. De mãos dadas, cantaram o hino nacional. Nas galerias, os representantes das centrais sindicais, que acompanhavam a votação, imitaram o gesto.
O líder do PCdoB na Câmara em exercício, deputado Osmar Júnior (PI), anunciou o voto da bancada favorável à matéria, destacando que “há quase quatro séculos, o nosso país luta para extirpar o trabalho escravo da vida do Brasil, luta que chegou até os dias de hoje”. E anunciou que “o PCdoB vota ‘sim’ porque precisamos dos instrumentos para enterrar na história do Brasil essa triste chaga”.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-PB), também declarou o voto favorável à PEC. Foi ele quem propôs o adiamento da votação da matéria para esta terça-feira, diante da resistência de parte da bancada peemedebista/ruralista na votação marcada para semana retrasada.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), elogiou o voto do PMDB, esclarecendo que foi retomado o acordo feito anteriormente de que na votação da matéria no Senado, para onde será encaminhada agora, será discutida a regulamentação da lei.
Sem alteração
Os partidos conservadores declararam que votariam a favor da PEC, mas destacaram a necessidade da lei complementar para esclarecer os parâmetros e qualificativos do trabalho análogo ao trabalho escravo, fazendo coro à bancada ruralista. Foi o caso do líder do DEM, deputado ACM Neto.
O PP disse que orientava ‘sim’, mas que sabia que a bancada não iria atender, porque não chegou a solução consensual. Solução consensual seria aceitar a votação de uma alteração no Código Penal, proposta pela bancada ruralista, redefinindo o trabalho escravo, o que inviabilizaria a fiscalização. O mesmo aconteceu com o PTB e o PSC.
Já o PT, o PSB, o PSOL, o PDT se uniram ao PCdoB na defesa da PEC. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) disse que defende a lei que elimina de uma vez por todas o trabalho escravo e coloca o Brasil em sintonia com o mundo inteiro. Segundo ela, o PSB mantém a mesma posição de 11 anos atrás quando a matéria foi votada em primeiro turno.
O líder do PDT, deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), disse que o interstício de cinco sessões entre os dois turnos de votação da PEC, nesse caso, demorou 11 anos.
O deputado Alberto Lupion (DEM-PR), contrário à PEC, em meio à iminência da derrota, disse que "quem comete trabalho escravo precisa ir para cadeia. Expropriação é coisa para Venezuela, Bolívia", disse.
De Brasília
Márcia Xavier, para o Vermelho

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