Aprovada MP que reduz tributos para beneficiar pessoas com deficiência

Leonardo Prado

Isenção prevista na MP deve gerar uma renúncia de receitas de R$ 162 milhões neste ano.

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (10), a Medida Provisória 549/11, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência. Aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), a matéria será analisada ainda pelo Senado.
Uma das mudanças feitas pelo relator foi a inclusão dos neuroestimuladores usados por pessoas portadoras do Mal de Parkinson entre os equipamentos beneficiados pela isenção. Mabel também concedeu isenção para softwares de sintetizadores de voz e de conversão do texto em caracteres braile.
O benefício faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, batizado pelo governo de Viver Sem Limite. Ele reúne ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade.
Inclusão digital
Segundo dados do Ministério da Fazenda, a renúncia prevista de receitas com a isenção de produtos para as pessoas com deficiência é de R$ 161,99 milhões para 2012 e de R$ 178,80 milhões em 2013.
Vários equipamentos isentos estão relacionados à acessibilidade digital, como mouses com acionamento por pressão, teclados adaptados, digitalizadores de imagens (scanners) equipados com sintetizador de voz e impressoras braile.
Também contam com isenção desde 18 de novembro do ano passado, data de publicação da MP, as máquinas e linhas braile, calculadoras equipadas com sintetizador de voz, lupas eletrônicas e partes e peças para cadeiras de rodas.
Na área médica, a MP isenta desses tributos as próteses oculares, implantes cocleares (equipamento eletrônico que permite que pessoas surdas escutem) e aparelhos de surdez.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira. 

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira

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Alagoinhas: Pré-candidatura de Joseildo será lançada nesta sexta-feira

Na próxima sexta-feira (13), O diretório do PT de Alagoinhas reunirá o partido para o lançamento da pré-candidatura do deputado Joseildo Ramos (PT) a prefeito do município, a partir das 18h30, no Hotel Aster. O encontro vai ratificar o nome do parlamentar para a disputa das eleiçoes deste ano. Lideranças nacionais e estaduais ja confirmaram presença no evento, como o vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, o secretário da Casa Civil, Rui Costa, o senador Walter Pinheiro (PT), além de prefeitos da região e lideranças partidárias. Na semana passada, o deputado atendeu aos apelos e confirmou sua pré-candidatura a prefeito do município que governou por oito anos, e de onde saiu com 80% de aprovação popular.

Engenheiro Agrônomo, graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), o deputado é funcionário do Banco do Nordeste e encontra-se licenciado para assumir o mandato parlamentar. Joseildo foi eleito deputado estadual com 55.721 votos distribuídos por 218 municípios e com quase 32 mil votos somente em Alagoinhas. É vice-líder do PT e membro titular das comissões de Constituição e Justiça e Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos.

Fonte: Ascom do  Deputado Joseildo Ramos

Neto do PT - Maragojipe em Ação!

Família de Carlos Marighella participa de homenagem da Bancada do PT

Uma homenagem póstuma da Bancada do Partido dos Trabalhadores, da Assembleia Legislativa da Bahia, irá reunir, nesta terça-feira, dia 10, familiares do revolucionário e militante político, Carlos Marighella. Proposta pelo líder da Bancada, deputado Yulo Oiticica, a sala da Liderança do PT receberá o nome Sala Carlos Marighella. Estarão presentes na homenagem o filho, Carlinhos Marighella, os netos, Maria Marighella, Ana Rita Marighella e Pedro Marighella, além de amigos e admiradores, como o ex-deputado federal, Emiliano José e o ex-governador da Bahia, Waldir Pires.

“Esta é uma homenagem a um brilhante brasileiro e baiano que deu a vida pela construção de um Brasil livre, democrático e soberano. A Bancada do PT, com esta homenagem, se faz estender a todos os homens e mulheres que, como Marighella, ousaram dar a vida para que nós, hoje, respirássemos democracia”, declarou Yulo.
Revolucionário, combatente e defensor da liberdade, Marighella foi assassinado no dia 4 de novembro de 1969, pelos agentes do DOPS, em uma emboscada coordenada pelo delegado Sérgio Fleury, na Alameda Casa Branca, em São Paulo. Ex-deputado federal constituinte, Carlos Marighella era considerado o inimigo público número um da Ditadura Militar.  

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Yulo Oiticica (PT)

História da Páscoa

Páscoa, a renovação do ideário cristão.

Desde o mundo antigo, a páscoa consiste em uma das mais importantes datas do calendário de festividades do mundo cristão. Sua mais conhecida conotação religiosa se vincula aos três dias que marcam a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. Entretanto, muitos estudiosos tentam dar outra interpretação a esse fato, trazendo uma consideração, uma visão menos denotativa à história da ressurreição.

Em uma perspectiva histórica da formação das crenças cristãs, alguns estudiosos apontam que o cristianismo, ao florescer em sociedades marcadas pelo politeísmo e por várias narrativas míticas, acabou incorporando a ideia de imortalidade presente em outras manifestações religiosas. De acordo com os pesquisadores M. Goguel, C. Guignebert, e A. Loisy, a morte trágica seguida do processo de ressurreição vinculada a Jesus em muito se assemelha às histórias de outros deuses como Osíris, Attis e Adônis.

Estudos mais recentes apontam que essa associação entre a páscoa cristã e outras narrativas mitológicas está equivocada. A própria concepção de mundo e as funções pelas quais o processo de morte e ressurreição assumem nas crenças orientais e greco-romanas não podem ser vistas da mesma maneira que na construção do ideário cristão. O estudioso A. D. Nock aponta para o fato de que no cristianismo a crença na veracidade da história bíblica é uma chave fundamental de seu pensamento ausente na maioria das religiões que coexistiram na Antiguidade.

Interpretações mais vinculadas à própria cultura judaica e à narrativa Bíblica apontam a Páscoa como uma nova resignificação da festividade de libertação dos hebreus do cativeiro egípcio. Nessa visão, a libertação do cativeiro, enquanto um episódio de redenção do povo hebreu, se equipararia à renovação do Cristo que concedeu uma nova esperança aos cristãos. Apesar de a narrativa bíblica afirmar que o episódio da ressurreição foi próximo à festa judaica, a definição do dia da Páscoa causou uma contenda junto aos representantes da Igreja.

No ano de 325, durante o Concílio de Niceia houve a primeira tentativa de se estabelecer uma data que desse fim às contendas com respeito ao dia da Páscoa. Mesmo tentando resolver a questão, só no século XVI – com a adoção do calendário gregoriano – as dificuldades de se precisar a data da páscoa foram amenizadas. A data ficou estipulada no primeiro domingo, após a primeira Lua cheia do Equinócio da Primavera, entre os dias 21 de março e 25 de abril.

Mesmo sendo alvo de tantas explicações e contendas, a Páscoa marca um período de renovação entre os cristãos, onde a morte de Jesus deve ser lembrada com resignação e alegria. Ao mesmo tempo, traz aos cristãos a renovação de todo um conjunto de valores fundamentais à sua prática religiosa.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola 

Paulo Frateschi alerta sobre data final para diretórios realizarem Encontros de Tática

Prazo vence no dia 29 de abril. Segundo ele, PT deve aumentar candidaturas próprias nas eleições municipais deste ano.

Os diretórios municipais que vão fazer consulta sobre alianças ou apoio a candidaturas de outros partidos têm até o dia 29 para realizar o Encontro Tático. E os que tiverem mais de 1000 filiados precisam eleger, até o dia 22 de abril, os delegados para o Encontro.  Das 118 cidades prioritárias, com mais de 150 mil eleitores, 88 já realizaram o Encontro, sendo que 75 optaram por candidaturas próprias.
Em entrevista à TVPT, o secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi avaliou que o partido deve aumentar o número de candidaturas próprias nas eleições municipais em 2012, em relação a 2008. Frateschi falou sobre a importância dos Encontros Táticos. “Se tiver algum grupo, ou membros do diretório desejam apoiar aliados – que devem ser da base de sustentação do governo Dilma, não pode ser PSDB, não pode DEM e nem PPS –, eles tem que fazer o pedido na direção municipal. Quando esse pedido acontece, o diretório convoca o Encontro de Tática, que é quando vamos decidir se a maioria quer mesmo apoiar um aliado ou se quer ter candidatura própria”, afirmou.

Aprovação popular de Dilma cresce e chega a 77%, aponta pesquisa CNI/Ibope

Pesquisa mostra que cresceu a popularidade de Dilma (arte: Vilhena)

Indice de confiança na presidenta também subiu de 68 para 72% em comparação com pesquisa anterior.

Pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quarta-feira (4), mostra que a presidenta Dilma Rousseff, em seu segundo ano de governo, obteve aprovação de 77% dos brasileiros no mês de março.
A avaliação da presidenta superou os 72% obtidos em dezembro.
Já o governo Dilma manteve os 56% de aprovação da última edição da pesquisa, enquanto o percentual dos que disseram confiar na presidente subiu de 68% para 72% em comparação com a pesquisa anterior.
O levantamento CNI/Ibope foi feito na última semana de março em 142 municípios. Ao todo, foram ouvidas 2.002 pessoas.
(As informações são do Portal Uol)

Lula recebe Prêmio Internacional da Catalunha 2012 pelo combate à pobreza e à desigualdade

Ex-presidente venceu por unanimidade uma eleição que contou com 177 nomes, de 57 países.

O presidente do governo autônomo da Catalunha, Artur Mas, anunciou nesta segunda-feira (2) que Luiz Inácio Lula da Silva foi o vencedor do 24º Prêmio Internacional Catalunha 2012. O prêmio é destinado a pessoas que tenham contribuído com o desenvolvimento de valores culturais, científicos ou humanos.

Lula venceu por unanimidade uma eleição que contou com 177 nomes, de 57 países. Durante o anúncio do prêmio, Artur Mas destacou o caráter do ex-presidente brasileiro, “que o permitiu enfrentar, com criatividade e coragem, a pobreza e a desigualdade”. O catalão disse ainda que a escolha de Lula foi motivada pela luta que travou durante seus dois mandatos pelo crescimento econômico do Brasil e para “erradicar a pobreza e a miséria”.

O júri, presidido pelo escritor e filósofo Xavier Rubert de Ventós, elogiou a política adotada por Lula “a serviço de um crescimento econômico justo, que colocou seu país à frente da globalização e favoreceu uma divisão mais justa da riqueza e das oportunidades”.

O catalão Artur Mas também leu uma carta de Lula na qual o ex-presidente declara sua “alegria e orgulho” pelo prêmio, “uma conquista que reforça a minha convicção na importância de se lutar por uma sociedade mais justa e democrática, sem fome e sem miséria”. Lula termina a mensagem dizendo que a decisão do júri “reforça a amizade e a solidariedade entre nossos povos”.

Sobre o Prêmio

O Premi Internacional Catalunya é concedido anualmente desde 1989 a personalidades internacionais dos meios político, econômico e cultural. Homenageados anteriores incluem os ex-presidentes ou primeiros-ministros Jimmy Carter (EUA, 2010), Vaclav Havel e Richard von Weizsacker (Rep. Tcheca e Alemanha, compartido em 1995), Jacques Delors (França e União Européia, 1998); os intelectuais Edgar Morin (1994), Karl Popper (1989) e Claude Lévi-Strauss (2005); e os ganhadores do Prêmio Nobel Aung San Suu Kyi (Myanmar, 2008) e Amartya Sen (Índia, 1997). Também recebeu o prêmio o brasileiro de origem catalã Pedro Casaldáliga, ex-Bispo de Conceição do Araguaia (2006).

Fonte -  (Assessoria de Imprensa / Instituto Lula)

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