JPT lança carta-compromisso para candidatos jovens

A carta será assinada nos atos dos candidatos (as) do PT em que assumem o compromisso com a juventude do seu municipio.

JPT nas eleições 2012
Carta-compromisso com a politica de Juventude

O positivo saldo do II Congresso da JPT demonstrou a capacidade da Juventude do PT de intervir na sociedade e o reconhecimento de ser a maior juventude partidária da América Latina. Os jovens petistas têm uma oportunidade inédita de apresentarem sua capacidade de pensar as soluções para os desafios do Brasil, a começar pelas suas cidades. Ideias e propostas inovadoras para questões cruciais do nosso desenvolvimento estão entre as possibilidades da contribuição que a juventude pode dar a essa etapa da sociedade brasileira.

Queremos aproveitar o ano eleitoral para discutir nosso projeto político de sociedade com os pés no chão, pautando o desenvolvimento democrático e popular do campo e da cidade e a garantia dos direitos elementares a população, por meio da participação popular.•.
 Por isso, é muito importante nessa eleição serem debatidos os direitos da juventude, a implementação e consolidação das políticas públicas de juventude nos municípios. É necessário o entendimento da importância da juventude nas eleições, que vai muito além de carregar bandeira e distribuir material. Um olhar sobre outro aspecto, o da incorporação das bandeiras de luta e das políticas públicas de juventude é um papel e uma tarefa partidária, de um lado, e de outro é compromisso do nosso governo petista fazer com que políticas de juventude difundam-se.•.

Nos anos 90, o PT desenvolveu a noção de “Modo Petista de Governar” com um conjunto de marcas próprias de gestão, referenciadas em seu ideário socialista democrático. Nesse período, surgiram políticas de economia solidária para o primeiro emprego, processos específicos de participação popular juvenil e a inclusão dos jovens como “sujeito de direitos” dentro da visão geral de inversão de prioridades. Nosso compromisso é de resgatar isso, inovando e aprofundando este legado.•.

É nos municípios que os jovens demandam equipamentos públicos para o esporte, cultura e lazer, para terem um tempo livre saudável e propício às experimentações características dessa fase da vida, sem a qual não podem planejar sua vida. É nos municípios que os jovens, destacadamente os das zonas rurais, favelas, baixadas e periferias, encontram graves entraves à sua mobilidade para o estudo, trabalho e lazer. É nos municípios, com suas especificidades, que acontece o extermínio da juventude negra e pobre, a violência doméstica e sexual contra as mulheres e a violenta homofobia que estampam o grande noticiário. É no município que as jovens mulheres engravidam, outros se drogam e caem no crime e a depender do porte da cidade conseguem ou não retornar a uma vida social digna.

Os grandes investimentos públicos e privados prioritários que a atual geração demanda se materializam em obras e serviços construídos em cidades.

O governo do PT, como nosso líder Lula, criou o Conselho e a Secretaria Nacional de Juventude que, juntos e coordenados por jovens petistas, organizaram a 2ª Conferência Nacional de Juventude, que contou com mais de 400 mil participantes e orientou prioridades para a presidenta Dilma. Reconhecemos a importância desse avanço e concordamos com nosso presidente de honra que afirmou, ao final do seu mandato em 2010, que a Juventude devia ser uma das três prioridades do PT, para mudar o Brasil.
 É um que partilha uma pluralidade de situações sociais que confere diversidade às “demandas” juvenis: jovens com deficiência, mulheres e homens, negros, brancos, indígenas, urbanos, rurais, quilombolas, lésbicas, gays, travestis, transexuais, transgêneros, sem terra, agricultores familiares, trabalhadores precarizados e desempregados, entre tantos outros, que precisam de políticas específicas para ter acesso à cidadania plena.

Com esse sentimento e convicção, assumo os seguintes compromissos:

- Valorizar a participação social dos jovens no planejamento municipal e na reconstrução das cidades no sentido da territorialidade, sustentabilidade e democracia urbana. Vamos abrir canais de diálogo e participação da juventude com o poder público para discutir políticas setoriais como educação, saúde, trabalho e renda, agricultura, direitos humanos, esporte, cultura, lazer e segurança pública e o orçamento municipal (PPA, LOA e LDO).

- Construir sempre as políticas públicas municipais referenciadas em questões essenciais para a mudança de vida da juventude, como os novos direitos do trabalho decente e a redução da jornada de trabalho, aprofundamento da democratização da educação, participação, livre experimentação, mobilidade urbana, vida segura, alicerçado a valores fundamentais como o combate ao racismo, o machismo e a homofobia;

- Aperfeiçoar na agenda municipal o eixo “Emancipação e Autonomia da Juventude”, da Secretaria Nacional da Juventude do Governo Federal, ressaltando a política nacional de juventude do Governo Dilma e a parceria com ela, realizando o maior número de convênios possíveis com a Presidência da República e os Ministérios que compõem essa Agenda Transversal;

- Criar e implantar no município um órgão especifico de gestão das Politicas Públicas de juventude, tais como assessorias, coordenadorias, diretorias ou secretarias, com estrutura física, orçamento próprio e garantia de inserção inter-setorial e transversal nas decisões politicas do governo;

- Criar e implantar o Conselho Municipal de Juventude, com autonomia para formular, debater, propor, acompanhar e fiscalizar a implementação das politicas públicas de/para e com a juventude.

- A exemplo do desafio reconhecido pelo IV Congresso do PT, que aprovou a reserva de 20% de vagas nas instâncias dirigentes para militantes filiados com até 30 anos, que visa à garantia de continuidade e melhoria do projeto petista de sociedade, investir e apostar em lideranças jovens capacitadas para assumirem lugar de destaque na condução do governo como um todo, desde assessorias até mesmo secretarias, assim sendo possível.

Fonte: Portal do PT na Câmara