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quinta-feira, 5 de julho de 2012
A propaganda eleitoral será permitida a partir de amanhã.
A propaganda eleitoral será permitida a partir de amanhã. De acordo com a
Lei das Eleições também está liberada a propaganda eleitoral na
internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda
paga. Nesta data, também estão liberados os comícios das 8h às 24h.
Partidos políticos e coligações podem usar, no período ente às 8h e as
22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes deles ou em
veículos. A partir deste sábado, estará proibida a contratação de shows
artísticos pagos com recursos públicos e inaugurações. A partir desta
data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras
públicas. Dia 18 de Julho termina o prazo para que candidatos, partidos
políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem
candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990. Os
eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para
requerer a segunda via do título de eleitor.
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