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sexta-feira, 9 de março de 2012

Seminário Nacional: O Programa de Governo do PT nas Eleições 2012


A Comissão de Acompanhamento das Eleições 2012, constituída pelo Diretório Nacional do PT, prepara a realização de um seminário nacional sobre os programas de Governo do PT, a ser apresentado à população nas eleições municipais.
O Seminário tem o objetivo de dialogar com os nomes petistas que estarão na disputa eleitoral para as prefeituras. Os petistas terão a oportunidade de debater sobre a atualidade do Modo Petista de Governar e dialogar sobre a incorporação de experiências recentes dos governos locais. Segundo a organização, serão estabelecidos os novos desafios para as administrações municipais, principalmente diante dos atuais cenários do país e do mundo, assim como das necessidades criadas pelo novo patamar de desenvolvimento vivido pelo Brasil a partir de 2003. 
Alguns temas irão balizar os debates, tais como, - quais são os desafios das cidades brasileiras no momento atual de um Brasil que se desenvolve e se fortalece economicamente? Como superar os gargalos urbanos acumulados ao longo do tempo, que transformam nossas cidades em palcos de violência, tráfico, trânsito caótico, sistema de transporte de massa e atenção à Saúde Pública deficientes; quais as novas formas e avanços na participação popular e na democracia local; quais as formas mais eficientes e atualizadas de comunicação com a população, dentre outros. Os municípios têm um papel específico no Projeto de desenvolvimento Nacional? O PT tem uma agenda chamada municipalista? Qual é esta agenda hoje? Qual a centralidade do Programa de Governo nas eleições municipais? Como desenvolver e debater o Programa na Campanha Eleitoral? Há inovações nas administrações Petistas no último período que se incorporam positivamente ao Modo Petista de governar?
Estas são questões a serem debatidas e respondidas no Seminário do Programa de Governo para as eleições 2012, o Modo Petista de Governar
Estão sendo convidados membros do DN, Dirigentes Estaduais do PT (no mínimo Presidente, Secretários de Comunicação, Formação, Organização e Assuntos Institucionais), presidentes dos Diretórios Municipais e candidatos/as a prefeito e vice dos 118 municípios com mais de 150.000 eleitores; assim como os responsáveis pelo Programa de Governo nesses municípios.
Para o próximo dia 12 de março está previsto o lançamento de um hotsite com todas as informações sobre o Seminário consolidadas. As inscrições serão realizadas a partir do dia 18 pelo mesmo hotsite. O endereço eletrônico será divulgado no Portal do PT.

História
O PT vai entrar na 7ª geração nas prefeituras. Desde 1982, quando elegeu dois prefeitos, passando pelas primeiras eleições em 1985 nas capitais (depois de anos de interventores durante a ditadura), mas principalmente a partir de 1988 o PT passou a figurar como um Partido de bons governos municipais, administrando cidades grandes, médias e pequenas, implantando o Modo Petista de Governar.
De lá pra cá, o PT cresceu, governou também Estados e iniciou uma grande mudança no Brasil, com a vitória de Lula à Presidência da República em 2002. O Brasil passou a viver outro modelo de desenvolvimento, centrado na distribuição da renda e inclusão social, criação de empregos e forte ênfase na educação e na sustentabilidade econômica, social e ambiental. Criou, no âmbito federal, a Secretaria de Assuntos Federativos, a SAF, que coordena as ações federais junto as administrações municipais e faz a interlocução com a agenda dos municípios brasileiros. Muitos avanços foram obtidos nesta área, o que fortaleceu o pacto federativo e constituiu atores permanentes no diálogo pela implementação de políticas públicas nacionais, que na prática, se concretizam com a participação dos governos locais.
O Seminário será realizado nos dias 16 e 17 de maio em Porto Alegre, antecedendo reunião do Diretório Nacional que ocorre dia 18 também em Porto Alegre.
O evento tem apoio da Fundação Perseu Abramo, Escola Nacional de Formação, Secretarias Setoriais Nacionais, Secretaria Nacional de Movimentos Populares, e Diretório Regional do Rio Grande do Sul e Diretório Municipal de Porto Alegre.

Atividades:
1. Mesas de debate geral:
a) A atualidade do Modo Petista de Governar os Municípios
b) Comunicação e Marketing político e eleitoral
2. Painéis: a) Reforma Urbana: Mobilidade, Meio Ambiente e os novos desafios das cidades brasileiras; b) A Participação Popular nos governos locais: c) Justiça, Segurança Pública e DH nos municípios; d) Segurança Alimentar, Agricultura Familiar e políticas de Abastecimento no município; e) Os desafios para a consolidação do SUS nos municípios; f) Os desafios da Educação nos municípios; g) Desenvolvimento Social Local: O Município sem miséria; h) Servidores Públicos Municipais: Políticas de Valorização e Seguridade: i) Mulheres; k) Promoção da Igualdade Racial; l) Juventude; m) Cultura;  n) LGBTT; o) Esporte; p) Meio Ambiente; q) r) A Comunicação e o papel das redes sociais nos municípios; s) Turismo; t) Relações Internacionais; u) Idosos; Economia Solidária;
3. Exposição de Políticas Públicas Exitosas das administrações Petistas
Programação
Dia 16.05
9h – Abertura
10h – 1º Painel: Reforma Urbana: Mobilidade, Meio Ambiente e os novos desafios das cidades brasileiras
11:45h – 2º Painel: A Participação Popular nos Governos Locais
13h- Almoço
15h – 3º Painel: Justiça, Segurança pública e Direitos Humanos nos Municípios
16:15h – 4º Painel:  Segurança Alimentar, Agricultura Familiar e políticas de abastecimento no município
17:30h – 5º Painel: Os desafios para a consolidação do SUS nos municípios
20:00h – Debate: Comunicação e Marketing Político e Eleitoral,
Dia 17/05
9h – 6º Painel: Os desafios da Educação nos municípios
10:15h – 7º painel: Desenvolvimento Social Local: O município sem miséria
11:30h – 8º Painel -  Servidores Públicos Municipais: Valorização e Seguridade
13:00h – Almoço
14:30h – Painéis Simultâneos:
*Mulheres
*Juventude
*Idosos
*Promoção da Igualdade Racial
* Cultura
*LGBTT
*Esporte
*Meio Ambiente
*Questões Agrárias nos municípios
*Comunicação
*Turismo
*Relações Internacionais
*Modo Petista de Atuação Parlamentar
16:30h – Plenária Final – Encerramento
19:30h – Debate: O Programa de Governo do PT para 2012 e os desafios do Modo Petista de Governar na 7ª geração de Prefeitos/as

(Fonte: Assessoria Gleber Naime - PT)

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