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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Liberação de álcool em estádios causa polêmica entre os deputados

Durante audiência com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, parlamentares se dividiram diante da decisão do relator da Lei Geral da Copa de liberar bebidas alcóolicas nos jogos
Reinaldo Ferrigno
Dep. Vicente Candido (PT-SP) dep. Renan Filho (PMDB-AL)
Vicente cândido propõe a liberação do comércio de álcool nas arenas esportivas permanentemente.
A liberação da venda de bebidas alcóolicas em estádios causou polêmica entre os deputados durante audiência pública com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na tarde desta quarta-feira (7). Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), essa permissão não faz sentido, uma vez que “os dados mostram que a violência nos jogos caiu a praticamente zero depois da proibição”.
Em seu substitutivo ao projeto de Lei Geral da Copa (PL 2330/11), apresentado ontem, o relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), propõe a liberação do comércio de álcool nas arenas esportivas permanentemente, por meio de alteração do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03).
Na opinião de Aldo Rebelo, o assunto deve ser decidido pela Câmara, que debateu o assunto por mais tempo. O ministro ressaltou, no entanto, que “não há lei proibindo consumo de álcool em eventos esportivos”. Para ele, o assunto deve ser analisado de forma criteriosa, pois não faz sentido proibir álcool em um estádio durante uma partida de futebol e liberá-lo quando ocorre um show, por exemplo.
Na opinião do ministro, a lei deve encontrar um equilíbrio entre a proteção da segurança dos cidadãos e a liberdade individual para consumir álcool. “Ninguém concebe a proibição de bebidas alcóolicas no País, por princípio isso não é crime”, ressaltou.
Convênios
A venda de bebidas durante os jogos é uma das exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa), mas Rubens Bueno argumenta que a própria organização proíbe a venda de álcool nos campeonatos que organiza. “Não é porque a Fifa faz convênios com produtores de bebidas que vamos trazer esse problema para o nosso dia a dia”, disse.
Presidente da comissão especial que analisou o Projeto de Lei da Copa, o deputado Renan Filho (PMDB-AL) garantiu não se tratar da defesa de interesses comerciais. “Essa cultura é milenar. Na antiguidade já se consumia bebida alcóolica”, frisou.
Liberação provisória
Para o presidente da Comissão de Turismo e Desporto, que realizou a reunião, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), a medida faz sentido somente durante a Copa do Mundo de 2014. “Nesse período, vamos receber aqui povos das mais diferentes culturas, então é válido, mas prever essa alteração de forma permanente não parece adequado”, sustentou.
De acordo com Donizette, estudo apresentado durante audiência pública da comissão mostra que o consumo de álcool tem “influência negativa forte” no comportamento do torcedor brasileiro. O deputado José Rocha (PR-BA) também acredita que a venda de álcool em estádios deve ocorrer somente durante a Copa. “Nós não podemos utilizar a Lei da Copa para modificar permanentemente leis aprovadas nesta Casa”, sustenta.
Diante da controvérsia, Aldo Rebelo destacou que a Lei Geral da Copa materializa os compromissos que o Brasil assumiu quando se candidatou para sediar a competição. “Nós assumimos esses compromissos. É natural que a Fifa defenda seus interesses e que o Congresso busque preservar o acordo e os interesses nacionais”, ponderou.
ONGs
Questionado pelo deputado Rui Palmeira (PSDB-AL) sobre a relação do ministério com Organizações não Governamentais (ONGs), Aldo defendeu a suspensão dos convênios com essas instituições. “Defendo que o ministério não faça convênios com ONGs porque é difícil controlar, prefiro que esses contratos sejam firmados com entes públicos, porque podem ser fiscalizados e controlados”, sustentou.
Aldo Rebelo assumiu o ministério depois da queda de Orlando Silva devido a denúncias de irregularidades no repasse de recursos públicos do programa Segundo Tempo a ONGs.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Westphalem

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