PT subscreve carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis

CEN aprovou resolução na terça-feira (13) em apoio ao programa promovido pelo Instituto Ethos, Rede Nossa São Paulo e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.

Resolução da CEN sobre adesão ao Programa Cidades Sustentáveis

Nós do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, assumimos o compromisso de mobilizar os(as) candidatos(as) a prefeito(a) para assinarem a Carta Compromisso abaixo e adotarem o Programa Cidades Sustentáveis; e os(as) candidatos à vereadores(as), caso eleitos, a adotarem a Plataforma Cidades Sustentaveis, como guia de sua ação parlamentar.

CARTA COMPROMISSO

1. Assumo o compromisso com a Plataforma Cidade Sustentáveis.

2. Concordo em produzir um documento de Diagnóstico da Situação Atual que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis e que sirva de referência para o estabelecimento de um Plano de Metas, contemplando os 12 eixos da Plataforma, para os quatro anos da gestão. O Diagnóstico e o Plano de Metas serão apresentados em até 90 dias após a data da nossa posse. Uma revisão do Plano de Metas poderá ser feita no final do primeiro ano da gestão e deverá ser acompanhada de notas explicativas.

3. Concordo em atualizar e divulgar, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma no final de cada ano da gestão.

4. Concordo em publicar e divulgar um relatório de prestação de contas que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma e um primeiro balanço do Plano de Metas em andamento. As informações serão apresentadas em Audiência Pública, no final do segundo ano da gestão.

5. Concordo em publicar e divulgar, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma e o balanço do Plano de Metas da gestão, assim como apresentá-los em Audiência Pública, em até cinco meses antes do final do mandato.

São Paulo, 13 de dezembro de 2011
Comissão Executiva Nacional do PT

Fonte: Portal do PT